Na última quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória nº 1.334/2026, que altera a forma de cálculo do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A assinatura ocorreu ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana.
O piso nacional representa o valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública em todo o país, e a nova regra busca garantir correção anual com preservação do poder de compra e possibilidade de ganho real.
De acordo com o texto da medida provisória, o reajuste anual do piso salarial passará a considerar:
- a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior;
- 50% da média da variação real da receita, também baseada no INPC, referente às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb, apuradas nos cinco anos anteriores à atualização.
Com isso, a nova metodologia estabelece que o piso nunca seja reajustado abaixo da inflação, criando uma proteção mínima para os profissionais da educação.
Para o ano de 2026, o piso salarial nacional dos professores terá reajuste de 5,4%, passando de:
R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.
Pela regra anterior, o aumento real seria de apenas R$ 18,00. Com a nova metodologia, o crescimento real passa a ser de R$ 262,86. O valor final será oficializado por meio de portaria do Ministério da Educação (MEC).
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