O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou ao Município do Rio de Janeiro que adote medidas imediatas para a realização de concursos públicos destinados à contratação de professores efetivos da rede municipal de ensino. A recomendação, publicada no dia 27 de janeiro de 2026, visa reduzir a dependência de contratações temporárias, especialmente em áreas críticas como Educação Infantil e Ensino Fundamental, garantindo mais estabilidade e qualidade no ensino.
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, dados da Secretaria Municipal de Educação (SME) apontam que não há concursos vigentes nem cadastros de aprovados suficientes para diversas disciplinas, incluindo Educação Infantil, Anos Iniciais, Matemática, Geografia, Educação Física, Inglês e Artes. O MPRJ ressalta que essa situação evidencia a existência de vagas permanentes sem preenchimento, o que torna inadequadas as contratações temporárias para suprir a demanda.
A recomendação determina que o município apresente, em até 90 dias, um plano detalhado para execução dos concursos, contendo cronograma, previsão de vagas, definição de responsáveis e medidas de transparência. Além disso, foi solicitado o envio de relatórios semestrais atualizando as vacâncias por cargo, disciplina e região.
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Resumo do concurso
| Situação atual do certame | MPRJ recomenda a realização de certame |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | Professor |
| Vagas | a definir |
| Escolaridade | nível superior |
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