Como o ENTORNO DO DF cai em provas de concurso público?

Candidatos aos concursos do Distrito Federal não podem deixar de estudar as exigências da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). As bancas comparam as características da RIDE com outras formas de organização territorial, exigindo atenção do candidato aos detalhes.

Lembre-se da dica: desconfie de alternativas com afirmações categóricas! Mantenha a atenção com questões que confundem a RIDE com uma região metropolitana, apresentam municípios incorretos como integrantes da região ou afirmam que ela constitui um novo ente federativo.

Esse tipo de confusão é a estratégia mais utilizada pelas bancas para induzir o candidato ao erro. Confira a seguir todos os conceitos indispensáveis para ir bem nas provas.

Lei Complementar nº 94/1998

Um dos primeiros pontos cobrados nas provas é a identificação da norma que instituiu a RIDE. A Região Integrada foi criada pela Lei Complementar Federal nº 94, de 1998, com a finalidade de promover ações integradas entre os entes que compõem a região.

Essa informação costuma aparecer de forma direta nas questões ou associada às competências e aos objetivos da RIDE. A Lei busca favorecer a atuação conjunta entre os entes federativos em temas de interesse comum, especialmente relacionados ao desenvolvimento regional.

Entre as finalidades, estão a integração administrativa, o desenvolvimento regional, a articulação de políticas públicas, a redução das desigualdades regionais e o planejamento integrado da região. As bancas exploram essas finalidades para diferenciar a RIDE de outras formas de organização administrativa.

Composição da RIDE

Outro aspecto frequentemente cobrado é a composição da RIDE. A região integrada reúne diferentes entes federativos, envolvendo o Distrito Federal, municípios de Goiás, municípios de Minas Gerais e a União.

A RIDE não se limita ao território do Distrito Federal, sendo comum as bancas apresentarem afirmações restringindo sua composição apenas ao DF.

Confusão entre RIDE e região metropolitana

Uma das pegadinhas mais frequentes consiste em tratar a RIDE como se fosse uma região metropolitana. Provas costumam afirmar que a RIDE possui natureza ou funcionamento idêntico ao de uma região metropolitana, levando o candidato a associar conceitos distintos.

Outra armadilha recorrente é afirmar que a Região constitui um novo ente federativo ou que possui autonomia política própria. A aula enfatiza que essas afirmações estão incorretas.]

COARIDE também pode aparecer nas provas

O Conselho Administrativo da RIDE (COARIDE) também é objeto de cobrança. A Lei Complementar nº 94/1998 está relacionada à criação da RIDE, enquanto a governança da região é disciplinada posteriormente pelo Decreto nº 7.469/2011, responsável por regulamentar as competências e o funcionamento do COARIDE.

Organizadoras de concursos costumam atribuir ao conselho competências que ele não possui. Entre as afirmações incorretas mais comuns estão dizer que o COARIDE executa diretamente todas as políticas públicas da RIDE ou que funciona como um governo regional.

As questões também podem abordar aspectos relacionados à periodicidade das reuniões do conselho e às hipóteses de convocação extraordinária.

Pegadinhas mais frequentes

As principais armadilhas utilizadas pelas bancas são:

• atribuir ao COARIDE competências que pertencem aos entes federativos.
• afirmar que a RIDE é um novo ente federativo;
• tratar a RIDE como uma região metropolitana;
• dizer que a RIDE possui autonomia política própria;
• restringir sua composição apenas ao Distrito Federal;
• confundir suas finalidades com competências exclusivas do Distrito Federal;
• trocar os municípios integrantes da RIDE;