O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 11 de setembro, o Projeto de Lei nº 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND).
A nova carteira funcionará como um documento oficial de identificação dos professores em todo o país, com o objetivo de uniformizar os registros profissionais, além de facilitar o acesso a benefícios, programas e informações relacionadas à carreira docente.
O Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do senador licenciado e atual ministro da Educação, Camilo Santana, foi aprovado pelo Senado em abril e pela Câmara dos Deputados em agosto.
Durante a tramitação na Comissão de Educação (CE), o relator do projeto, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou que a criação da carteira contribui para o fortalecimento da identidade profissional e o sentimento de pertencimento dos professores.
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