Concurseiros interessados em atuar na área da educação não podem deixar passas os estudos sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o currículo. Embora sejam conceitos relacionados, eles não possuem o mesmo significado e costumam ser cobrados de forma comparativa em concursos públicos.
As provas costumam explorar a diferença entre BNCC e currículo. As questões abordam a composição do currículo em parte comum e parte diversificada e o papel da BNCC como referência nacional para as aprendizagens essenciais.
Também são frequentes itens sobre o caráter normativo da BNCC, seus fundamentos pedagógicos, os direitos de aprendizagem e os campos de experiência da Educação Infantil, além da organização do Ensino Fundamental e do Ensino Médio por áreas do conhecimento, componentes curriculares e habilidades.
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O que é currículo?
Currículo não corresponde apenas a uma lista de conteúdos ou disciplinas. Ele é definido como o conjunto organizado de experiências educativas vivenciadas pelo estudante durante sua formação escolar.
Tudo o que o aluno aprende e vivencia na escola integra o currículo. Sua organização ocorre de forma planejada e sequencial, permitindo que as aprendizagens sejam desenvolvidas de maneira progressiva.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), todo currículo é composto por duas partes: a parte comum e a parte diversificada. A parte comum reúne os conhecimentos que todos os estudantes brasileiros devem aprender, independentemente da região em que vivem. Já a parte diversificada contempla aspectos relacionados às características locais, culturais, sociais e regionais de cada sistema de ensino.
Qual é a relação entre currículo e BNCC?
A BNCC funciona como referência nacional para a elaboração da parte comum dos currículos. Ela estabelece as aprendizagens essenciais que devem ser garantidas a todos os estudantes da Educação Básica.
Cada rede de ensino utiliza a BNCC como base para elaborar seu currículo, acrescentando a parte diversificada de acordo com a realidade local. Assim, o currículo resulta da soma entre a parte comum, orientada pela BNCC, e a parte diversificada.
Durante a aula, essa relação é ilustrada pela analogia da feijoada. O feijão representa a BNCC, pois está presente em qualquer receita. Os demais ingredientes correspondem à parte diversificada, que pode variar conforme a região. Dessa forma, a BNCC, sozinha, não constitui o currículo.
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Características da BNCC
A BNCC é um documento de caráter normativo. Seu cumprimento é obrigatório para escolas, redes e sistemas de ensino, embora não tenha natureza de lei. O documento define as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das modalidades da Educação Básica.
Dois princípios orientam a BNCC. O primeiro é o desenvolvimento de competências, compreendidas como a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas da vida cotidiana, exercer a cidadania e atuar no mundo do trabalho.
O segundo princípio é a educação integral, que busca promover o desenvolvimento do estudante em diferentes dimensões, incluindo os aspectos cognitivo, físico, motor, afetivo, cultural e social.
Como a BNCC está organizada?
Na Educação Infantil, a BNCC não organiza o ensino por disciplinas. Sua estrutura está baseada nos direitos de aprendizagem e desenvolvimento e nos campos de experiência.
Os seis direitos de aprendizagem são: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se. Esses direitos devem estar presentes durante todo o processo educativo.
Os conhecimentos são organizados em cinco campos de experiência: “O eu, o outro e o nós”; “Corpo, gestos e movimentos”; “Traços, sons, cores e formas”; “Escuta, fala, pensamento e imaginação”; e “Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações”.
A Educação Infantil também é organizada em três grupos etários: bebês, de 0 a 1 ano e 6 meses; crianças bem pequenas, de 1 ano e 7 meses até 3 anos e 11 meses; e crianças pequenas, de 4 anos até 5 anos e 11 meses.
No Ensino Fundamental, a organização ocorre por áreas do conhecimento. São cinco áreas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso.
Essas áreas reúnem nove componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Ensino Religioso. Cada componente curricular é estruturado em unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades.
No Ensino Médio, a organização ocorre em quatro áreas do conhecimento: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
Diferentemente do Ensino Fundamental, o Ensino Médio não possui a área de Ensino Religioso. Entre os componentes curriculares estão Física, Química e Biologia, na área de Ciências da Natureza, e História, Geografia, Filosofia e Sociologia, na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
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