Escrito por: professor Cleber Monteiro
Cyberbullying é uma forma de assédio e agressão que ocorre no ambiente virtual, envolvendo a disseminação de mensagens difamatórias, ameaças e outros tipos de insultos através de redes sociais, e-mails e plataformas digitais. Essa prática prejudica a dignidade e integridade emocional das pessoas, muitas vezes resultando em danos psicológicos graves. Diferente do bullying tradicional, o cyberbullying possui um alcance mais amplo e persistente, pois o conteúdo ofensivo pode ser compartilhado rapidamente com muitas pessoas e permanecer acessível por um longo período.
No Brasil, a legislação foi significativamente atualizada para combater o cyberbullying com a introdução da Lei n.º 14.811/2024, publicada no dia 15 de janeiro. Essa lei trouxe importantes alterações no contexto criminal, incluindo os delitos de bullying e cyberbullying no Código Penal, ampliando assim as ferramentas jurídicas disponíveis para lidar com esses atos. Anteriormente, a Lei nº 13.185/2015 já estabelecia ações de conscientização e combate ao bullying nas escolas, e o Marco Civil da Internet delineava a remoção de conteúdos ofensivos online.
As consequências do cyberbullying podem ser profundamente devastadoras para as vítimas, podendo incluir depressão, ansiedade, baixa autoestima e até mesmo pensamentos suicidas. Além dos danos psicológicos, muitas vítimas enfrentam problemas de desempenho escolar e isolamento social. É importante que a sociedade, incluindo escolas, famílias e o próprio setor tecnológico, trabalhem em conjunto para criar um ambiente seguro e acolhedor, onde as vítimas de cyberbullying possam buscar ajuda e reivindicar seus direitos.
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