Quem está se preparando para concurso nas carreiras educacionais precisa estar sempre atento às atualizações da Lei de Diretrizes e Bases – LDB. A LDB está em constante atualização e você precisa ter a certeza de que está estudando a LDB atualizada 2022.
Por isso, preparamos esse artigo com informações sobre a LDB atualizada e comentada 2022 para garantir que você está estudando com o material atualizado. Aqui no nosso blog, você encontra um resumo da Lei de Diretrizes e Bases completo e consegue estudar cada um dos temas da Lei nº 9.394/96 na nossa série LDB passo a passo.
A Lei de Diretrizes e Bases é um tema cobrado em concursos para carreira educacional em todo o país e pode ser uma dor de cabeça tanto para quem está começando quanto para quem já tem o hábito de estudar.
Vale frisar que essa não é a primeira LDB que existe: a Lei nº 4024/61 foi a primeiraintitulada como LDB, apesar de termos tido outros normativos que regulamentaram a educação em nosso país desde o Brasil colônia.
Apesar de ainda termos artigos vigentes desde a primeira LDB, o positivismo imposto pela ditadura militar ao exigir o positivismo e o tecnicismo através das legislações 5540/68 e 5692/71 alteraram a educação básica e superior no nosso país.
Com a promulgação da Constituição de 1988, uma nova Lei se fazia necessária. Assim se originou a LDB como conhecemos, no dia 20/12/1996.
LDB atualizada 2022: o que mudou?
Até o momento, ainda não houve nenhuma alteração na LDB em 2022. Entretanto, é preciso estar atento, pois a qualquer momento podemos ser surpreendidos por alguma alteração.
Em 2021, a Lei nº 9.394/96 teve cinco artigos alterados e você pode conferir quais são aqui.
Aproveite para assistir nossa aula de LDB atualizada e comentada com questões sobre a Lei de Diretrizes e Bases.
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