Se você está nos acompanhando sabe que já fizemos uma série inteira sobre LDB e um mini curso sobre Avaliação Educacional. Agora, vamos começar um novo curso, totalmente gratuito, com mais seis aulas sobre Plano Nacional de Educação ou PNE.
O segredo para gabaritar PNE
Este assunto é bastante cobrado em vários certames e é extremamente importante, pois é através do PNE que se pode ter um direcionamento para elaborar as políticas e prever os rumos da educação ao longo de 10 anos.
Estamos tratando, especificamente da Lei 13.005/2014. A primeira versão de PNE que tivemos foi em 1962, na abrangência da primeira LDB, mas não é muito abordado, pois ele não foi totalmente executado e não possuía normas para acompanhamento. Ficamos um período sem nenhum plano e em 2001 houve um que também previa 10 anos.
É importante entender que o PNE é uma exigência Constitucional e está disposto no art. 214. Inicialmente, este artigo não era pontual, mas uma emenda constitucional fez a alteração que tornou possível a implementação do PNE.
Por isso, é considerado um planejamento de primeiro nível: é constituído democraticamente por todos, enviado do Poder Executivo ao Legislativo, que pode promover alterações e decretar a Lei que será sancionada pelo presidente da República.
Atualmente o PNE é mais levado a sério, pois, como mencionamos, sua construção é democrática, participativa e tem as metas acompanhadas e monitoradas. Então é possível afirmar que o plano atual agrega qualidade à educação nacional de forma efetiva.
Entretanto, ele não penaliza quem deixa de cumprir as metas pré-estabelecidas e isso pode ser considerado uma falha que precisa ser revista. Hoje, as metas não cumpridas são reelaboradas, reestruturadas e encaminhadas ao próximo PNE.
Características gerais
Tenha em mente que o PNE vigente possui 10 diretrizes, 20 metas e mais de 250 estratégias que precisam ser compreendidas.
Diferente do último plano, o atual não possui objetivos expressos descritos, apesar de ser um conjunto de objetivos que se pretende alcançar, não possui um número quantificado de objetivos, por isso, pode-se dizer que são metas.
O plano atual possui ainda, 4 instâncias que vão fazer sua avaliação e monitoramento continuamente. São elas:
- Ministério da Educação;
- Conselho Nacional de Educação;
- Fórum Nacional de Educação; e
- Comissões de Educação do Senado e Câmara dos Deputados.
Atenção: O Inep irá aferir o quantitativo de metas que foram alcançadas e emitir um relatório a cada dois anos. Cuidado! Isso não significa que o monitoramento é feito de dois em dois anos.
Qual PNE?
Cada plano possui 10 anos de vigência, isto é, ele é decenal e por vezes é chamado de plano plurianual. Ou seja, sempre haverá um plano até que se atinja o nível de qualidade educacional em que não seja preciso estabelecer metas.
Por isso é importante estar atento ao edital para saber qual PNE será cobrado em sua prova. Na maioria dos editais, está apenas descrito PNE, o que significa que irá abordar o que está em vigência, mas pode ser que seja citado o número da Lei de uma vigência anterior.
Gostou? Então aproveite e assista a essa aula:
Se tiver alguma dúvida, deixe nos comentários. E não se esqueça de nos acompanhar pelas redes sociais Carlinhos e William. Acompanhe nosso canal no Youtube, sempre tem novidade e live toda terça-feira.
Se quiser dominar o conteúdo de LDB, temos material focado no desenvolvimento do concursando de carreiras educacionais dos Pedagógicos, clique aqui e confira também nossa série LDB passo a passo.
