Se você está se preparando para concursos, certamente já ouviu falar na reforma administrativa, também conhecida como PEC 32, que pode ser aprovada a qualquer momento, e isso pode estar tirando seu sono.
Para manter você informado, o professor da SEDF e edutuber William Dornela convidou o professor e deputado Israel Batista para uma live com tudo o que você precisa saber o assunto, e você confere os principais pontos neste artigo.
Reforma administrativa PEC 32: o que é
administrativas, como se presume. Segundo ele “uma reforma administrativa visa melhorar o serviço público, mas o texto da PEC, enviado pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro, visa economizar”.
Ele enfatiza que no atual momento, fazer economia é importante, porém uma economia mal planejada pode causar sérios prejuízos e acabar saindo caro no final.
A reforma administrativa, no entender do deputado, precariza o serviço público acabando com a estabilidade dos servidores de carreira. Tendo isso em mente, a PEC 32 diminui os cargos públicos para servidores concursados e cria cargos especiais chamados de “cargos de carreiras típicas de Estado”, que serão de servidores concursados e que terão estabilidade, como juízes, procuradores, promotores, advogados da União e diplomatas, por exemplo.
Ele afirma que há estudos que ratificam a eficiência do serviço público quando há servidores devidamente concursados, o que não ocorre em locais onde o servidor é apadrinhado político ou comissionado, por exemplo, pois há a pior prestação de serviço público, na fala do deputado.
Ou seja, todos os demais cargos, que não estiverem na lista dos chamados cargos de carreiras típicas de Estado, não terão direito à estabilidade e poderão ser contratados por período determinado, não necessitando de um concurso público para tal.
PEC 32: o que vem agora
Já há um texto de “contraproposta” em andamento para que o texto da PEC 32 seja revisto e que garante a estabilidade de todo servidor devidamente concursado e não deve ser vulnerável a pressões políticas e à troca de favores, por exemplo.
Outra solicitação feita pela emenda, pede a retirada de “superpoderes”, concedidos a autarquias do Poder Público que podem exonerar servidores, o que fere a democracia, de acordo com o deputado.
O chamado vínculo de experiência também é contestado na nova proposta, que é diferente do período probatório existente hoje. Nesse período, o candidato não se caracteriza como servidor, mesmo já tendo sido aprovado.
Quer saber mais sobre a PEC 32? Confira a entrevista do Deputado com o professor William Dornela completa nesse link:
https://www.instagram.com/p/CNYPKUFiZGG/
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