Hoje vamos começar a série sobre Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Vocês pediram e viemos abordar um assunto que vem sendo bastante cobrado em provas e é de interesse nacional.
Alguns alunos têm dúvidas a respeito deste tema e nos procuram, não apenas quando está previsto no edital, mas também para entender o assunto. Isso significa que esses profissionais estão atentos e têm interesse em aplicar os conhecimentos na prática.
Desde a Constituição de 1988 já havia a previsão de uma base comum que fixasse conteúdos mínimos no sistema de ensino nacional. A LDB reafirmou a ideia e a Base Nacional Comum Curricular trouxe a concepção de direitos mínimos de aprendizagem para todo o país.
É importante estar atento a BNCC, pois na prática pedagógica, todos os professores terão sido formados a partir da base e deverão atuar nela.
O que é BNCC?
A Base Nacional Comum Curricular, é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
Seu objetivo é garantir que os alunos tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE), a Constituição Federal/1988 (CF/88) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
Sendo assim, a BNCC nasce a partir da concepção dos três documentos citados acima. Todos fundamentam a existência de uma base e, por isso, ela tem caráter normativo e é uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE).
É importante estar atento às concepções da base, pois muitas vezes é possível confundir o caráter normativo, que ela faz e seu objetivo com os PCN’s e com as DCN’s. Vamos diferenciá-las mais à frente.
A BNCC aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, com fundamento nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
O que esperar da BNCC?
A base foi construída por uma educação que já existia, por isso ela possuía vícios e elementos que precisavam ser superados. Então, a ideia de um sistema nacional que é orgânico, sequencial e articulado faz com que seja necessário superar as fragmentações das políticas públicas.
A base então, irá colaborar com essas ideias, no sentido de superação da fragmentação das políticas educacionais em que cada sistema de ensino vai atuar, dentro de sua autonomia, mas com um viés que pode não atender o objetivo da formação integral.
Dessa forma, ao superar as fragmentações, se constrói uma junção para que todos possam caminhar em regime de colaboração. Esse regime também está descrito na LDB ao garantir a oferta do mínimo exigido para todo o país.
Como BNCC geralmente é cobrado em prova?
A Base Nacional Comum Curricular, é um documento, ou seja, uma materialização de uma concepção de planejamento a respeito das expectativas da aprendizagem.
A expectativa de aprendizagem deveria ser construída de forma mínima, ou seja, o mínimo que todo aluno deve saber no país, porém, o BNCC ficou bastante extensa.
Por isso, raramente será cobrado em provas, documentos ligados especificadamente às habilidades de cada uma das áreas do conhecimento ou dos campos de experiência em cada um dos anos. Essa parte necessitaria de memorização em demasia, sendo assim, não seria razoável cobrar em prova.
Entretanto, as ideias iniciais e as competências gerais da educação básica devem ser aprendidas, pois são cobradas em certames. Essas informações estão disponíveis na parte introdutória do documento e vai especificar quais são as perspectivas que serão desenvolvidas na base, onde teve início, quais as fundamentações, eixos, pressupostos etc.
Ou seja, todo o embasamento teórico da base será pertinente para ser avaliado em provas.
PCN, DCN E BCC – características e objetivos
Muitas pessoas acreditam, equivocadamente que, com a homologação da BNCC, as diretrizes e os parâmetros curriculares deixam de existir, perdem o sentido.
Porém, todos continuam ativos na organização do sistema de educação do país, mas cada um com seu objetivo.
Confira:
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PCN |
DCN |
BNCC |
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Parâmetro |
Diretrizes |
Base |
|
Modelo |
Caminho |
Sustentação |
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Facultativo |
Obrigatória² |
Obrigatória |
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Desuso¹ |
RES. 04/10³ |
RES. CNE |
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Construída coletivamente4 |
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Objetivos |
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| Orientar os Estados e Municípios | Elaboração de PPP e Currículo |
Mínimo para as aprendizagens |
1 – Foram construídos no fim da década de 90 e não estão atualizados. Por isso, não são cobrados em todas as provas;
2 – Devem ser utilizadas pelos sistemas de ensino, tanto público quanto privado. Possui força de lei e é publicada por meio de resolução;
3 – Essa é a principal das DCN’s, se você tiver um bom embasamento desta resolução e não tiver tempo de estudar as demais, ainda sim, poderá resolver algumas questões em prova;
4 – A instituição da BNCC começa em 2017, quando a discussão é ampliada pela resolução 2 do Conselho Pleno.
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