Este é o quarto artigo do nosso minicurso de BNCC. Nós já falamos sobre as competências da base, seus princípios, currículo e sociedade e, neste artigo, vamos falar sobre a estrutura da BNCC. Se você ainda não entendeu como a base é estruturada, nós podemos te ajudar.
BNCC e Regime de Colaboração
Com a homologação da base nacional, as redes de ensino e as escolas particulares terão diante de si a tarefa de construir currículos, com base nas aprendizagens essenciais estabelecidas na BNCC, passando , assim, do plano normativo propositivo para o plano da ação e da gestão curricular que envolve todo o conjunto de decisões e ações definidoras do currículo e de sua dinâmica.
Ou seja, os entes federados irão atuar, a partir da homologação, para que a base seja efetivada ao regulamentar a construção dos currículos das redes de ensino público e privado. Tenha em mente que, quando o normativo não disser de forma clara a que rede de ensino sua normatização se aplica, deve-se entender que vale para todos. Afinal, a educação é normatizada pelo Poder Público.
Prova disso, é que está descrito no artigo 7º da LDB, o ensino é livre à iniciativa privada, mas deve seguir as normas do sistema de ensino, entre outros critérios. Sendo assim, as normas da base também se aplicam à rede privada de ensino.
Estrutura da BNCC
Muitos alunos focam na estrutura da BNCC e se esquecem dos componentes, que já mencionamos, e que são tão importantes quanto ou até um pouco mais que este tópico, pois os assuntos abordados anteriormente têm maior probabilidade de serem cobrados em prova.
A estrutura da base deve ser mais observada para a vivência em escola, como por exemplo, quando os currículos forem elaborados a partir do sistema de ensino, da reorganização escolar, da elaboração de PP, das provas etc.
Competências gerais da educação básica
Como já mencionamos, há dez competências descritas na base que precisam ser observadas. Vamos pontuar algumas de acordo com a etapa da educação básica.
Educação infantil: os direitos de aprendizagem e desenvolvimento da educação infantil não se organizam em áreas de conhecimento, mas sim em campos de experiências, tendo em vista que o objetivo é o desenvolvimento integral do aluno.
Esses são os direitos de aprendizagem na educação infantil: conviver, brincar, explorar, participar, expressar e conhecer-se.
Exercitando esses direitos, o aluno deverá aprender os princípios éticos, políticos e estéticos, estes servirão de base para as próximas etapas.
Os campos de experiências, também, são uma parte importante e estarão divididos em cinco campos. São eles:
- O eu o outro e o nós: trabalha a identidade da criança no ambiente onde está inserida;
- O corpo, os gestos e os movimentos: reconhecimento da linguagem corporal e expressão;
- A escuta, fala, pensamento e imaginação: trabalha o reconhecimento como parte do mundo e as estimula a assumir seu protagonismo. É o momento em que se desenvolvem os traços, os sons, as cores e as formas que serão aprofundados posteriormente;
- Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações: trabalha o envolvimento dos alunos com a ciência; as hipóteses.
Todos os campos estarão ligados à ideia de múltiplas linguagens, práticas sociais e conhecimento.
Os direitos de aprendizagem e campos de experiências estarão ligados aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento da criança. Pode parecer estranho, mas as etapas do desenvolvimento da criança, para a BNCC, são divididas em:
- Atendimento para bebês: de 0 a 18 meses;
- Crianças bem pequenas: 19 meses a 3 anos e 11 meses – até este momento, estamos nos referindo a creche;
- Crianças pequeninas: 4 aos 5 anos – aqui já nos referimos à pré-escola.
Ensino fundamental: deve ser ofertado de maneira obrigatória e gratuita. Irá se organizar por meio das áreas de conhecimento que contém as competências específicas para:
- Linguagens (português, artes, educação física, estrangeira);
- Matemática;
- Ciências da natureza e ciências humanas (geografia, história);
- Ensino religioso (este componente, pode não ser cobrado em prova, por possuir matrícula facultativa).
As áreas do conhecimento, mencionadas acima, possuem a perspectiva de interdisciplinar disciplinas afins garantindo integração especialmente entre elas, mas não somente.
É importante ter em mente que existem competências especificas tanto para cada área do conhecimento quanto para os componentes curriculares.
Ensino médio: passou por inúmeras transformações e se divide em formação geral básica e itinerários formativos, como vimos anteriormente.
Vamos nos ater à formação geral básica, em que encontramos a base. As áreas do conhecimento aqui descritas, serão semelhantes às do ensino fundamental, mas serão atualizadas em subníveis, por assim dizer. Por exemplo:
- Linguagens e suas tecnologias: língua portuguesa, artes, educação física e língua inglesa;
- Matemática e suas tecnologias;
- Ciências da natureza e suas tecnologias: biologia, química e física;
- Ciências humanas e sociais aplicadas: história, geografia, filosofia e sociologia.
Atenção: você pode questionar se o ensino da filosofia e da sociologia são obrigatórios. Tenha em mente que nesses conteúdos há estudos obrigatórios e como eles estão inseridos na base, então é obrigatório que seja ofertado o ensino, não enquanto disciplina.
É importante lembrar que português e matemática são componentes obrigatórios ao longo de todo o ensino médio. Essa é uma perspectiva que precisa ser entendida para essa etapa.
Tenha em mente que, a base não irá definir os itinerários formativos, pois estes são de cada uma das áreas da formação profissional. E, para o ensino médio, as atividades para a vida produtiva devem se desenvolver de maneira especial, pois em uma das finalidades do ensino médio há a premissa de preparação do aluno para o mundo do trabalho.
Ou seja, uma formação completa que enseje que o estudante possa ser incluído no mundo do trabalho com as habilidades necessárias para que ele possa evoluir a cada dia e garantir sua própria autonomia.
Assista a aula completa de estrutura da BNCC e resolva as questões ao final.
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