“Está previsto investimento de R$ 4 bilhões em 2023 e 2024 para maior oferta de vagas de educação em tempo integral; texto vai ao Senado”
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto do projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.
O programa prevê o investimento de R$ 4 bilhões em 2023 e 2024 para fortalecer a oferta de vagas de educação em tempo integral.
O objetivo é auxiliar na criação de 1 milhão de vagas em ensino integral em todo o país – modalidade em que o aluno permanece na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.
O programa envolve uma série de ações para atingir a meta de aumentar as vagas de educação em tempo integral. O Plano Nacional de Educação 2014-2024 estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica”.
O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021.
Fonte: CNN Educação
