O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um assunto recorrentemente cobrado em provas de concursos públicos, principalmente em editais da área da educação. Nesse sentido, um dos assuntos mais abordados pelas bancas são os Direitos Fundamentais previstos no Estatuto. Contudo, os direitos fundamentais não são encontrados em um...
Integralidade pode ser um assunto confuso se ligado às palavras erradas. Muitas vezes, podemos ver equívocos sobre o assunto, confundindo os termos. Aqui, vamos esclarecer a diferença entre Educação Integral e Educação em tempo integral. Inclusive, esse assunto pode ser usado para confundir concurseiros que desejam ingressar em cargos públicos...
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a educação são fundamentais para concursos educacionais, pois estabelecem as diretrizes que orientam a organização e o desenvolvimento dos currículos escolares. No contexto dos concursos, é essencial compreender o Artigo 4º das DCNs, que trata do dever do Estado com a educação escolar pública....
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é a principal legislação educacional do Brasil e estabelece os princípios norteadores do ensino no país. O artigo 3º da LDB elenca esses princípios fundamentais, que são a base para a construção de um sistema educacional de qualidade e inclusivo. Neste...
No ano de 2018, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) passou por importantes alterações, trazendo novidades significativas para o cenário educacional. Fique por dentro das mudanças que podem impactar seus estudos para concursos públicos na área da educação! Em março de 2018, foi promulgada a Lei...
O ano de 2019 trouxe importantes alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que impactaram diretamente o campo educacional. Se você está se preparando para concursos públicos na área da educação, é essencial estar atualizado(a) sobre essas mudanças. Confira as principais atualizações: Lei nº 13.796: Foi...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é a legislação que estabelece as diretrizes e os princípios do sistema educacional brasileiro. Compreender a LDB e suas atualizações é essencial para profissionais da área da educação, tanto para uma atuação embasada quanto para obter sucesso em concursos públicos. ...
No primeiro semestre de 2023, a LDB (Lei n9.394/96) já sofreu duas atualizações, sendo a primeira em janeiro e a segunda em abril. É muito importante conhecer tais mudanças, visto que os examinadores costumam cobrar o que há de novo nas legislações. Para te auxiliar nesse processo, vamos explicar as...
Decorar a LEI, além de ser considerado, por muitos concurseiros, algo chato e tedioso, ainda pode acabar sendo uma verdadeira perda de tempo, já que muitos não sabem como estudar do jeito certo. Em concursos na área de educação algumas leis são cobradas com recorrência, entre elas: Lei 9394/96, DCN...
Na primeira quinta-feira do ano, fomos surpreendidos por mais uma alteração no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. As alterações no texto da LDB, foram feitas pela Lei Federal 13.796, de 03 de janeiro de 2019, e tem como objetivo normatizar a guarda religiosa...
