A rede pública de ensino do Distrito Federal conta, desde setembro, com um normativo que regulamenta as valorização das mulheres
Um novo decreto, o Nº 44.918, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em setembro, regulamenta a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública de ensino do Distrito Federal. Além da atualização no calendário que conta agora, com a Semana de Enfrentamento contra o Machismo, o normativo estabelece várias outras ações que devem ser implementadas.
A atualização do calendário e as novas diretrizes pegaram os educadores de supresa, tendo em vista que este é mais um item que será cobrado no Processo Seletivo Simplificado (PSS) de 2023, para a contratação de professores temporários na Secretaria de Educação do DF.
Resumão do Decreto Nº 44.918:
- Cada unidade escolar poderá criar uma equipe multidisciplinar, com docentes, alunos, pais e voluntários
- As equipes devem promover atividades didáticas, informativas, de orientação e conscientização sobre os direitos das mulheres e de combate ao machismo
- Calendário escolar passa a contar com a Semana de Conscientização e Enfrentamento contra o Machismo, no mês de março
- Campanhas educativas, informativas é de conscientização que abraçam a valorização das mulheres e o combate à opressão e à desigualdade, devem ser trabalhados durante a semana em questão
- Integrar a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação, nas ações multidisciplinares de combate ao machismo, além de coibir atos e comportamentos que inferiorizam, degradam ou desumanizam as mulheres, são os objetivos da semana.
- O tema Igualdade de condições sociais e direitos entre homens e mulheres devem ser abordados por mais de uma disciplina, de forma transversal e no Projeto Político-Pedagógico
Mas o que é machismo?
De acordo com o Decreto, considera-se machismo as práticas fundamentais na crença, na inferioridade e na submissão da mulher ao sexo masculino.
Prevenção do Machismo nas Escolas
Conforme o decreto, um Comitê de Prevenção e Combate ao Machismo e Valorização da Mulher na Rede Pública de Ensino do DF será instituído com representantes das Secretarias de Estado de Educação, da Mulher e da Justiça e Cidadania. Os membros serão designados por postaria conjunta entre as pastas.
O grupo será responsável por criar normas e matérias com o objetivo de coibir práticas de machismo e atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres.
Ainda está com dúvidas?
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