Escrito por: Carlinhos Costa
As Normas constitucionais são disposições da Constituição Federal de 1988, a constituição cidadã, que estabelecem os princípios, direitos, deveres e regras que regem o país. Nos concursos para carreira magistério é comum cair apenas os artigos entre o 205 e 214, a SEDF entende que as normas desse dispositivo impactam a gestão, a organização, e os direitos relacionados à educação.
Segundo a CF/88 a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, a educação é considerada um direito social, logo é preciso garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, garantindo o direito à liberdade de ensino, pesquisa e aprendizagem.
Em 2018, o instituto Quadrix cobrou o seguinte item A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional oferecem subsídios para a elaboração das normas para o sistema de ensino do Distrito Federal expressas na Resolução n.º 1/2012. Julgue o item a seguir. Compete a cada escola determinar as disciplinas que complementarão a parte diversificada do currículo, por isso podem escolher em quais anos, ou séries anuais, será ministrado o componente curricular arte.
Ao citar a CF/88 a banca trouxe sua importância como norma geral que será depois disciplinada em leis e regulamentos. Ah! Para você não ficar com dúvida esse item estava errado, o componente Artes é ministrado em toda a educação básica.
Agora que você já sabe que a educação na Constituição Federal é importante, não deixe a oportunidade passar. Comece agora mesmo a estudar esse tópico e pode contar com a gente para te ajudar.
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