São as Diretrizes Curriculares Nacionais que definem as competências e diretrizes para a Educação Básica. A partir dessas diretrizes que os currículos e conteúdos mínimos para a formação comum de um cidadão são construídos. As DCN´s tem como objetivo assegurar autonomia para as escolas e suas propostas pedagógicas.
Dessa forma, as instituições são estimuladas a montarem seus currículos de acordo com as áreas de conhecimento e dos conteúdos que julgarem adequados para a realidade do estabelecimento de ensino e a região na qual os estudantes estão inseridos.
De modo geral, são as DCN´s que fornecem a estrutura e as regras gerais para a Educação Básica, bem como normas para cada fase. São essas diretrizes que garantem equidade no aprendizado e que todos os alunos recebam ensino de qualidade, considerando todo o contexto a qual estão inseridos.
Já os Parâmetros Curriculares Nacionais possuem o objetivo de direcionar os educadores e as discussões pedagógicas feitas na escola, assim como a produção de livros e materiais didáticos. Os PCN servem como um referencial para reestruturação da proposta curricular da escola e delimitação das normas a serem seguidas.
A meta dos PCN é garantir que os alunos tenham o direito de obter os conhecimentos necessários para o seu desenvolvimento e exercício da cidadania. Embora eles não sejam obrigatórios, são importantes parâmetros norteadores para toda a comunidade escolar. Eles são referência para a transformação de objetivos, conteúdos e didática do ensino, pois abrangem inúmeros fatores e podem ser utilizados com objetivos distintos, conforme o contexto que a escola está inserida.
Resumidamente, é necessário que os Parâmetros Curriculares Nacionais façam parte do ambiente escolar e da prática pedagógica. Cabe aos PCN a tarefa de rever objetivos, conteúdos, formas de encaminhamento das atividades, expectativas de aprendizagem, maneiras de avaliar, além da orientação dos professores para estes elaborarem um planejamento que possa, de fato, orientar seu o trabalho em sala de aula.
Portanto, os PCN são orientações e referências curriculares, enquanto as DCN´s visam metas e objetivos.
