O Tribunal de Contas do Estado do Pará recomendou que o edital para o certame seja divulgado até 31 de janeiro
A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc PA) realizará um novo concurso para provimento de cargos para a carreira de educação. O edital, que deverá ser publicado até 31 de janeiro, ofertará 3 mil vagas.
Ainda não há detalhes de quais cargos serão ofertados ou qual será a banca responsável pela organização do concurso.
Salários e benefícios
Os servidores da Seduc PA têm o plano de carreira regularizado pela lei nº 9.890 de 2023. Ela prevê que o salário dos funcionários é composto pelo vencimento base, gratificação de escolaridade, gratificação de desempenho em apoio à educação (GDAE) e o adicional de titulação.
O adicional de titulação é calculado sobre o valor do vencimento base do cargo efetivo caso exija graduação em nível superior, concedida pela conclusão de pós-graduação. O percentual para cada título se dá da seguinte forma:
- 10% pela obtenção de título em curso de especialização;
- 20% pela obtenção de título em curso de mestrado;
- 30% pela obtenção de título em curso de doutorado.
Já a remuneração é regulamentada pela lei nº 9.891 de 2023. De acordo com a norma, o salário-base de professores com carga horária de 20h é de R$2.211,24 a R$2.454,86. Para professores com carga horária de 40h, a remuneração está entre R$4.422,48 e R$4.909,72. Já o salário dos especialistas em educação, com carga de 30h, varia de R$3.333,45 a R$3.682,30.
Histórico
O último concurso público da Secretaria de Estado de Educação do Pará aconteceu em 2028 e ofertou 2.112 vagas para o cargo de professor. Organizado pela Consulplan, os candidatos aprovados tiveram remuneração inicial que chegou a R$1.927,37.
