A LDB, atualmente a lei mais cobrada em concurso para professores, disciplina toda a educação escolar e a explica por meio de níveis, etapas e modalidades da educação. Nesse artigo vamos focar na etapa da educação infantil, que tem diversas características próprias que a torna muito importante para o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade.
A lei reconhece a importância dessa etapa da educação na formação integral da criança, considerando seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Sobre o oferta, a educação infantil é dividida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
A LDB determina ainda que a Educação Infantil deve ter carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas ao longo do ano letivo. Além disso, é fundamental que os profissionais que atuam nessa etapa tenham formação adequada, respeitando os princípios da educação e da infância.
A educação infantil ocorre mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Esses são os aspectos abordados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em relação à Educação Infantil que são mais cobrados em prova.
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