A dica d’Os Pedagógicos de hoje, é sobre o Plano Nacional de Educação, ou PNE, como é mais conhecido. É considerado a maior norma relacionada a planejamento educacional do nosso país e está disposto na Constituição Federal no artigo 214.
No artigo mencionado, o Plano Nacional de Educação é descrito como um plano estratégico de ampla duração decenal, ou seja, possui dez anos de vigência. O PNE possui o objetivo de proporcionar o aumento da qualidade do ensino ofertado no Brasil. E, a fim de que o objetivo seja alcançado, é preciso observar as diretrizes de atuação nele descritos.
Há seis diretrizes descritas na Constituição. São elas:
- Erradicação do analfabetismo;
- Universalização do atendimento escolar;
- Melhoria da qualidade;
- Formação para o trabalho;
- Promoção humanística, científica e tecnológica; e
- Investimento do PIB em educação, ou seja, um percentual.
Atenção: o percentual do PIB que deve ser investido na educação, não foi descrito na Constituição Federal. Muitas bancas gostam de confundir o candidato nesse ponto.
Considerações gerais do Plano Nacional de Educação
É importante ter em mente que o PNE deve ser disciplinado por uma lei, que já foi criada: a Lei 13.005 de 2014, que é nosso plano vigente. Tome cuidado para não se confundir com o plano anterior, pois normalmente, as provas cobram o documento em vigência, mas algumas podem utilizar informações do plano vencido tentar fazer com que o candidato erre.
Como está descrito no artigo 214 da CF, o Plano Nacional de Educação terá vigência decenal, isso significa que, o plano que entrou em vigor em 2014 só será encerrado em 2024.
Além disso, é importante dar atenção ao quantitativo de diretrizes, metas e estratégias descritas no plano, pois há:
- 10 Diretrizes;
- 20 Metas;
- +250 Estratégias.
O número de estratégias, nesse momento, seria considerado irrelevante, já que cada meta possui suas respectivas estratégias. A dica nesse ponto é: esteja atento ao que está descrito no edital, pois algumas bancas podem cobrar estratégias, parte teórica quanto à avaliação, ao monitoramento do plano etc.
Seguindo nossa dica até aqui, você conseguirá estruturar seu estudo.
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