Se você está estudando para concurso de professor, então já sabe o que é LDB. Este é um dos assuntos obrigatórios em todos os concursos educacionais do país e muitos não sabem o motivo. Vamos explicar o básico do por que a LDB é importante.
A Lei Federal nº 9.394/96, mais conhecida como LDB, foi criada tendo em vista que na Constituição Federal o tema educação foi tratado em apenas 10 artigos ( 205 – 2014) e um desses artigos tinha a premissa de que haveria a necessidade de uma lei que disciplinasse a educação no país.
Ou seja, desde 1988, tramitou no Congresso uma lei que disciplinasse a educação a nível nacional, sendo finalmente aprovada no dia 20 de dezembro de 1996. A legislação é constantemente atualizada até hoje, e está disponível no site do Planalto para ser consultada sempre que preciso.
Sendo assim, a LDB trata especificamente de educação e a divide em ampla e estrita, sendo a primeira de responsabilidade da Família e a segunda do Estado.
Para que fique claro para você, a educação no sentido amplo, é tudo aquilo que acontece nos diversos ambientes formativos, ou seja, é o que se aprende em qualquer lugar ou espaço.
Já a educação no sentido estrito, é aquela que ocorre em ambientes formais, ou seja, uma educação escolar, sendo essa a única que a LDB irá disciplinar.
LDB é importante: esteja preparado
Você já sabe que a LDB é importante por ser a responsável por disciplinar a educação em âmbito nacional e por isso, esta legislação é cobrada na maioria esmagadora de concursos da área de educação.
Em decorrência de suas constantes atualizações, muitos candidatos ficam perdidos e acabam prejudicados ao não conseguir acompanhar. Entenda que, as atualizações são cobradas sempre que a atualização é feita antes do lançamento do edital.
A fim de auxiliar estudantes a compreender a LDB de forma eficaz e didática, Os Pedagógicos produziram um material atualizado, comentado e com exercícios que pode ser acessado em seu tablet, celular ou computador, basta ter acesso à internet.
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