A Prova Nacional Docente (PND), lançada pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo incentivar a realização de concursos públicos e aumentar a presença de professores nas redes públicas de ensino. Com o período de adesão aberto de 12 de fevereiro a 17 de abril, as redes de ensino estaduais e municipais podem formalizar sua adesão e optar por utilizar a PND como parte dos seus processos seletivos.
Aqui, reunimos as respostas das redes de ensino sobre a adesão à PND, dividindo-as em quatro categorias: entes federados que já aderiram, que ainda estão analisando, que podem aderir no futuro e que não vão aderir.
Pastas que já aderiram à PND
Algumas redes de ensino já formalizaram a adesão à Prova Nacional Docente e irão utilizá-la como parte de seus processos seletivos. Elas já indicaram que a PND será utilizada como etapa única ou complementar em seus editais para admissão de docentes. Entre essas redes estão:
SME SP: o secretário Municipal da Educação de São Paulo, Fernando Padula, confirmou a participação da cidade de São Paulo na Prova Nacional Docente.
Durante sua participação no evento Educação Já, o secretário da pasta anunciou que a intenção é utilizar a prova como uma das fases do processo seletivo para professores, sem eliminar a prova prática que já faz parte dos concursos municipais.
SEED AP demonstrou interesse em participar da PND.
Pastas que ainda estão analisando a adesão
Alguns estados e municípios estão no processo de análise sobre a viabilidade de adotar a PND em seus concursos e processos seletivos. Essas redes estão avaliando como o exame pode ser integrado aos seus procedimentos de seleção. Até o dia 17 de abril, elas devem decidir e formalizar a adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Entre as respostas recebidas, destacam-se:
Seduc MA informou que tem interesse em aderir ao programa e que no momento encontra-se em análise e planejamento.
SEE AC é favorável a adesão, contudo é necessário aguardar as diretrizes e orientações do Secretário e dos demais autores envolvidos no processo, como as instituições de Ensino Públicas e Privadas e as equipes técnicas e pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre para o andamento do processo de implementação do Programa Mais Professores.
Seduc TO informou que está em processo de análise.
Pastas que podem adotar a PND no futuro
Embora o prazo de adesão para 2025 esteja se aproximando, algumas redes ainda não tomaram uma decisão definitiva, mas expressaram interesse em adotar a PND em edições futuras. Essas redes reconhecem a importância da prova para a qualificação do magistério e podem implementá-la assim que possível. As respostas incluem:
SEED PR informou que por se tratar de uma proposta recente, a pasta está conduzindo estudos para avaliar a pertinência da adesão à PND no futuro. Atualmente, a secretaria conta com um concurso vigente.
SEC BA informou que pretende aderir à PND nos seus próximos certames.
Pastas que não vão aderir à PND
Seeduc RJ respondeu o seguinte:
“A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro reconhece a importância desta iniciativa que deverá contribuir para melhor qualificação e seleção dos profissionais, todavia, em virtude do Regime de Recuperação Fiscal no qual o estado se encontra, não é possível realizar concursos públicos para áreas como a Educação, no momento”.
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