A Base Nacional Comum Curricular define os direitos de aprendizagens de todos os alunos do Brasil, os currículos de todas as redes públicas e particulares devem ter a BNCC como referencial.
A BNCC determina os conhecimentos e as habilidades essenciais que todos os alunos e alunas têm o direito de aprender. Na prática, isso significa que, independentemente da região, raça ou classe socioeconômica, todos estudantes do Brasil devem aprender as mesmas habilidades e competências ao longo da sua vida escolar.
Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.
Este documento tem como base três princípios, tais princípios orientadores visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. São eles:
Princípios políticos – garantia dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.
Princípios estéticos – valorização da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais.
Princípios éticos – estão relacionados às ações e às relações estabelecidas com e entre as crianças, com e entre os adultos das unidades de Educação Infantil e também com os familiares, com experiências e vivências de responsabilidade, solidariedade e respeito.
Para pais e familiares a BNCC é uma forma fácil de entender o que é esperado que o aluno aprenda e acompanhe os passos desse aprendizado. Já na vida dos professores e gestores.