Se você está procurando por material atualizado sobre a LDB atualizada 2020 e não encontrou, podemos te ajudar. A verdade é que houve uma mudança na LDB no primeiro semestre de 2020, devido a crise causada pelo corona vírus.
A medida provisória nº 934, publicada no dia 1º de abril de 2020, foi assinada pelo presidente em exercício, Jair Messias Bolsonaro e versa sobre a quantidade de dias letivos para educação básica e superior.
Alterando os artigos 24 e 31 da Lei de Diretrizes e Bases – LDB nº9.394.
Ou seja, vale para todos os níveis de educação em virtude da situação emergencial da saúde pública, disposto no Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Isso significa que, a obrigatoriedade de 200 dias letivos, descrito na LDB, está dispensada.
Entretanto, o decreto deixa explicita a obrigatoriedade da da carga horária mínima anual estabelecida nos dispositivos da Lei 9.394, ou seja, as 800h devem ser cumpridas.
É importante destacar que a medida provisória só será válida durante a crise de saúde.
Encontrar a LDB 2020 atualizada
Nós sempre temos o cuidado de te manter atualizado sobre o item que é cobrado em todos os concursos.
A Lei de Diretrizes e Bases é um dos componentes obrigatórios para qualquer concurso da área educacional. O assunto é bastante complexo e, por isso, muitos estudantes têm uma certa dificuldade em compreender as características da Lei, e temos um resumo da LDB atualizada 2020 pode ajudar.
A Lei de Diretrizes e Bases está disponível no site do Planalto e pode ser acessada sempre que necessário. Porém, o acesso e a compreensão a letra seca da Lei é considerado confuso por alguns estudantes.
Clique aqui e confira o resumo preparado pel’Os Pedagógicos sobre a LDB atualizada 2020 . Ah, temos também o pdf, que você poderá imprimir e estudar como quiser, clique aqui.
Resumo da LDB atualizada 2020 vs conteúdo desatualizado
Sabemos o quanto é importante para você estar atualizado e se preparar com o material mais completo, por isso, os professores Carlinhos Costa e William Dornela, professores concursados e com anos de experiência em aprovação, produziram um material específico para concurseiros.
O material possui a LDB atualizada, artigos comentados e 100 exercícios que irão te preparar para o concurso, assim você não será pego desprevenido pela banca.
O que você precisa entender é, esse não é um material qualquer. Ele é atualizado em tempo real e você não paga nada a mais por isso. Assim, enquanto seus concorrentes estarão procurando atualizações e como aplicá-las na prova, você já estará pondo em prática.
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Este post foi inicialmente publicado em 28/09/2019 e atualizado em 03/04/2020
