No primeiro semestre de 2023, a LDB (Lei n9.394/96) já sofreu duas atualizações, sendo a primeira em janeiro e a segunda em abril. É muito importante conhecer tais mudanças, visto que os examinadores costumam cobrar o que há de novo nas legislações.
Para te auxiliar nesse processo, vamos explicar as duas atualizações propostas pela Lei n 14533/23:
Até 2022 existiam 13 princípios na LDB, mas em janeiro foi criado mais um que trata da educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade.
A outra atualização que ocorreu foi sobre o que é considerado ou não despesas na educação. A partir da alteração também são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas que se destinam a realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas, matemática, língua portuguesa ou língua estrangeira, literatura e cultura.
Esteja atualizado(a) sobre as mudanças na LDB, pois são informações relevantes para sua preparação em concursos públicos na área da educação. Aproveite também nosso simulado gratuito com 100 questões atualizadas sobre a LDB, e não perca a oportunidade de participar da correção ao vivo nos dias 05, 06 e 07 de junho. Prepare-se com qualidade e aumente suas chances de aprovação!
